Ao acessar e usar nossa plataforma de marketplace, você concorda em seguir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
Estes termos constituem um acordo legal entre você e nossa empresa, governando seu uso da plataforma e todos os serviços relacionados.
Para usar certas funcionalidades da plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, atuais e completas.
Responsabilidades do Usuário:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
Nossa plataforma facilita transações entre compradores e vendedores independentes. Não somos proprietários dos produtos listados.
Uso Permitido:
- Comprar e vender produtos legais
- Comunicar-se respeitosamente
- Deixar avaliações honestas
- Seguir as políticas da plataforma
Uso Proibido:
- Vender produtos ilegais ou proibidos
- Usar a plataforma para fraudes
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Assediar outros usuários
Como vendedor, você é responsável por todos os aspectos de suas vendas, incluindo descrições de produtos, preços, estoque e atendimento ao cliente.
Obrigações do Vendedor:
- Fornecer descrições precisas e completas dos produtos
- Manter preços e disponibilidade atualizados
- Processar pedidos dentro do prazo estabelecido
- Fornecer atendimento ao cliente adequado
- Cumprir todas as leis aplicáveis
- Pagar taxas e comissões devidas
Importante:
Vendedores são responsáveis por todos os aspectos legais e fiscais de suas vendas, incluindo impostos, licenças e conformidade regulatória.
Como comprador, você é responsável por ler as descrições dos produtos, verificar detalhes da compra e cumprir com os termos de pagamento.
Direitos do Comprador:
- Receber produtos conforme descritos
- Atendimento ao cliente adequado
- Proteção contra fraudes
- Acesso a políticas de devolução
Responsabilidades do Comprador:
- Fornecer informações de pagamento válidas
- Ler descrições de produtos cuidadosamente
- Comunicar-se respeitosamente com vendedores
- Deixar avaliações honestas e construtivas
Todos os pagamentos são processados através do nosso parceiro de pagamento "Asaas". Cobramos taxas de serviço conforme nossa tabela de preços.
Taxas para Vendedores:
- Taxa de listagem: Gratuita
- Taxa de venda e pagamento: A depender das condições de pagamento e taxas do parceiro "Asaas".
- Atenção: as taxas de pagamento serão reduzidas do valor total da venda.
Para Compradores:
- Cadastro: Gratuito
- Compras: Taxa de 7% + R$ 1,00 sobre o valor total da compra
- Frete: Conforme vendedor
Política de Reembolso: Reembolsos são processados conforme a política de devolução de cada vendedor, juntamente com contato com nosso suporte e nossas diretrizes de proteção ao comprador.
As seguintes condutas são estritamente proibidas em nossa plataforma:
Produtos e Serviços Proibidos:
- Produtos ilegais ou regulamentados
- Itens falsificados ou pirateados
- Conteúdo adulto ou ofensivo
- Armas e materiais perigosos
- Medicamentos sem prescrição
Comportamentos Proibidos:
- Fraude ou atividades enganosas
- Assédio ou discriminação
- Spam ou comunicação não solicitada
- Manipulação de avaliações
- Violação de propriedade intelectual
Consequências: Violações podem resultar em advertências, suspensão temporária ou banimento permanente da plataforma, além de possíveis ações legais.
Nossa plataforma atua como intermediária entre compradores e vendedores. Não somos responsáveis por produtos, serviços ou transações realizadas por terceiros.
Limitações de Responsabilidade:
- Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos listados
- Veracidade das informações fornecidas pelos usuários
- Capacidade dos vendedores de completar transações
Nossos Compromissos:
- Manter a plataforma funcionando adequadamente
- Proteger dados pessoais dos usuários
- Investigar relatórios de violações
- Fornecer suporte ao cliente
- Intermediar disputas entre compradores e vendedores
Sua privacidade é importante para nós. Coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
Informações Coletadas:
- Dados de cadastro e perfil
- Informações de transações
- Dados de navegação e uso
- Comunicações na plataforma
Seus Direitos:
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir informações incorretas
- Solicitar exclusão de dados
- Portabilidade de dados
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.
Processo de Modificação:
- Notificação por email e na plataforma
- Período de 30 dias para revisão
- Entrada em vigor dos novos termos
- O uso contínuo da plataforma significa que você aceitou
Se você não concordar com as modificações, deve parar de usar a plataforma antes da data de entrada em vigor.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Também podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
Encerramento Voluntário:
- Solicitação através do perfil
- Conclusão de transações pendentes
- Retenção de dados conforme lei
- Processo irreversível após confirmação
Encerramento por Violação:
- Notificação prévia quando possível
- Oportunidade de defesa
- Retenção de fundos se necessário
- Possibilidade de recurso
Para dúvidas sobre estes termos ou nossa plataforma, entre em contato conosco:
Informações de Contato:
Email: arashop.app@gmail.com
Celular: (33) 99874-5442
WhatsApp: (33) 99874-5442
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Estes termos de uso são efetivos a partir de 23 de junho de 2025.
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